Bolsonaro ‘bateu o martelo’ e definiu que futuro governo terá 22 ministérios, anuncia Onyx

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta segunda-feira (3) que o presidente eleito Jair Bolsonaro “bateu o martelo” e decidiu que a Esplanada dos Ministérios terá 22 pastas (veja ao final desta reportagem a lista completa dos ministérios do próximo governo).

Onyx Lorenzoni apresentou a estrutura ministerial durante entrevista coletiva concedida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do gabinete de transição.

“A princípio, essa é a estrutura definitiva que o presidente bateu o martelo”, declarou aos jornalistas o ministro da transição.

Lorenzoni reafirmou nesta tarde que o Trabalho perderá o status de ministério e terá suas atribuições divididas entre Justiça, Economia e Cidadania. Ele já havia antecipado a informação na manhã desta segunda em uma entrevista à Rádio Gaúcha.

Ele explicou ainda que Advocacia-Geral da União (AGU) e BC terão “ministros transitórios”. O Banco Central perderá o status no momento em que o Congresso Nacional aprovar a independência do órgão.

No caso da AGU, o governo pretende aprovar uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado ao chefe da instituição. Assim, não seria preciso manter o status de ministério.

Atualmente, o governo Michel Temer tem 29 ministérios, cálculo que inclui Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro havia dito que, se eleito, o número de pastas seria reduzido a “no máximo” 15.

Palácio do Planalto

Onyx Lorenzoni explicou a divisão de tarefas dos quatro ministérios que ficam no Palácio do Planalto: Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A Casa Civil responderá, segundo Lorenzoni, pela coordenação dos programas do governo, com a subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) e articulação com o Congresso Nacional.

O futuro ministro explicou que “um time” de ex-deputados e ex-senadores cuidará do relacionamentos com a Câmara e o Senado.

A Secretaria de Governo cuidará da relação com estados e municípios e do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o programa de concessões e privatizações do governo federal.

A Secretaria-Geral da Presidência terá na sua alçada a Secretaria de Comunicação da Presidência e cuidará de assuntos sobre modernização do Estado, informou Lorenzoni.

Comunicação

Na estrutura apresentada por Lorenzoni, a comunicação do governo será dividida. Será criada uma “assessoria especial” para cuidar especificamente da comunicação de Bolsonaro.

Redes sociais do presidente, por exemplo, serão administradas nesta nova assessoria, que não ficará dentro da atual Secretaria de Comunicação (Secom).

A Secom ficará sob o guarda-chuva da Secretaria-Geral e manterá, entre outras atribuições, os contratos de publicidade do governo federal.

Base aliada

Na projeção de Onyx Lorenzoni, a base aliada ao governo Bolsonaro poderá chegar a 350 deputados federais. Ainda segundo os cálculos do futuro ministro da Casa Civil, pouco mais de 40 senadores devem apoiar o Palácio do Planalto no Legislativo.

Segundo ele, o governo não cobrará fidelidade em todas as votações no Congresso, pois respeitará questões de “foro íntimo” dos setores que integram a base eleitoral dos parlamentares.

“Vamos ter uma atenção muito grande com a base de cada parlamentar. Não vamos usar o fechamento de questão para trazer deputados para a base”, enfatizou.

O parlamentar que votar na maior parte dos projetos com o governo, explicou Lorenzoni, será considerado integrante da base aliada.

“Quando dá para votar, ok. Quando não dá, explica”, observou o futuro ministro.

Lorenzoni disse que o governo criará “uma nova fórmula” de articulação para, segundo ele, eliminar o chamado “toma-lá-dá-cá”.

Outros assuntos

Saiba quais outros temas o ministro Onyx Lorenzoni abordou nesta segunda-feira:

Autonomia do Banco Central – O ministro afirmou que a intenção é deixar para 2019 a votação do projeto no Congresso Nacional. “O entendimento que nós temos era de não sobrecarregar o Congresso nesse momento com nenhuma demanda, até porque nosso governo começa em primeiro de janeiro de 2019”, declarou.

Reforma da Previdência – Onyx Lorenzoni afirmou que o governo deseja aprovar a reforma em 2019, porém não terá “açodamento” para discutir o projeto com deputados, senadores e a sociedade. “Todos os que tentaram no goela abaixo, no afogadilho, se derem mal… Não dá para chegar aterrorizando, se não fizer vai quebrar tudo. Não é nada disso. O país pode fazer muitas coisas antes, e dar um novo sentido ao país e fazer algo com bastante parcimônia”, disse.

Cessão onerosa – A votação no Congresso do projeto que trata do excedente da camada pré-sal do petróleo, a chamada cessão onerosa, pode ficar para 2019. Há diálogo entre o atual e o futuro governo para tentar votar ainda em 2018. “Se nós não conseguirmos ter solucionado dentro desta e da próxima semana, com certeza ficará para fevereiro”, afirmou,

Cargos no governo – Lorenzoni afirmou que o governo manterá a divisão entre militares, políticos e técnicos na distribuição dos cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal. As bancadas poderão indicar nomes técnicos para os cargos. “Nada impede que a bancada partidária indique um técnico, um médico, um engenheiro. Não tem problema nenhum, agora, não será com aquele espírito operativo que a gente sabe o que significa”, ressaltou.