Os caixas eletrônicos são os principais veículos para a prestação de serviço de saque. Por isso, o Banco Central (BC) quer ampliar a concorrência nesse serviço e implementar a chamada interoperabilidade — capacidade de comunicação entre sistemas. A ideia é permitir que os clientes dos bancos saquem dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer instituição financeira.
Conforme o BC, “há evidências de que os bancos digitais, os emissores de moeda eletrônica e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por não disporem (ou disporem de forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, têm enfrentado custos elevados para dar acesso a esses serviços para seus clientes”.
Segundo os planos do órgão regulador, as novas regras já entraram em debate na segunda-feira (16). A iniciativa faz parte da Agenda BC#, que visa nortear o trabalho da autoridade monetária brasileira durante os próximos anos a partir de quatro eixos: inclusão, competitividade, transparência e educação financeira
A nova regulação já pode se debatida por meio de consulta pública sobre o tema e que vai ficar disponível até 14 de fevereiro de 2020.
Segundo a Agência Brasil, as regras do sistema de caixas eletrônicos atualmente, como custos e tarifas, não são regulamentados pelo BC. Elas são estabelecidas por meio de contratos comerciais entre as operadoras e as instituições.
Contudo, a ideia, é que esses arranjos de saque e de aporte passem a ser regulados pelo órgão, já que até então as regras existentes não requerem sua aprovação.
60% ainda usam dinheiro, diz BC
O dinheiro ainda é a forma pagamento utilizada com maior frequência por cerca de 60% da população brasileira, diz o BC. Logo, a demanda por saque e por aporte em espécie ainda persistirá por um certo tempo.
Com a nova regulação, o órgão também espera corrigir uma distorção. Um dos objetivos é nivelar as condições concorrenciais entre agentes.
Isso aumentaria a competição no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), conforme explicou a instituição.
