Na semana passada, o Banco Central da Índia (RBI) argumentou que o Bitcoin não pode ser reconhecido antes da Suprema Corte do país. A declaração do banco foi realizada justamente na Suprema Corte, onde a legalidade das criptomoedas está em discussão através de uma ferrenha batalha entre o RBI e as exchanges indianas.
Em um caso que foi trazido por várias exchanges contra o banco central indiano por bloquear seu acesso a serviços bancários cinco meses atrás, o RBI fez uma declaração juramentada onde afirmou que a legislação atual significa que os criptoativos não podem ser considerados moeda ou dinheiro.
De acordo com o portal de notícias CoinDesk, o banco central declarou:
“ESTA CLARO QUE AS CRIPTOMOEDAS ESTÃO AQUÉM DE SEREM VERDADEIRAS MOEDAS. ALÉM DISSO, ESTÁ CLARO QUE O RBI NÃO CONSIDERA MOEDAS VIRTUAIS, COMO BITCOINS, COMO ‘MOEDA’ SOB AS LEIS EXISTENTES. NÃO HÁ DISPOSIÇÕES HABILITANTES SOB A LEI VIGENTE PARA TRATAR BITCOIN COMO MOEDA.”
Além disso, de acordo com um relatório da News 18, da CNN, o RBI continuou a dizer que, como as criptomoedas são redes peer-to-peer e não são controlados por um provedor de serviços, “elas não podem sequer ser considerados como um sistema de pagamento válido”.
Para ser reconhecido como uma “moeda válida”, o banco disse que os instrumentos deveriam “possuir características idênticas ou similares a cheques, vales postais e ordens de pagamento”.
Essa foi apenas a primeira audiência de uma série de discussões que promete mexer com o mercado de criptoativos. De acordo com a CoinDesk, a próxima audiência do caso está marcada para 17 de setembro, esta segunda-feira.
Enquanto o desenrolar do caso não traz uma solução definitiva para o problema, muitas exchanges que operam criptomoedas na Índia resolveram driblar a proibição do banco central e voltar a operar com rúpias. A Coindelta fez isso ainda em agosto, enquanto a Koinex anunciou a volta dos depósitos e saques em 12 de setembro. Já exchanges como Warzix e Giottus, que possuem plataformas de negociação P2P, encontraram maneiras criativas de permitir a volta das operações em suas plataformas.
