O Banco Central do Brasil, destacou, em apresentação feita no dia 04 de outubro, que não utilizará blockchain para o sistema de pagamentos instantâneos no Brasil, que irá acabar com as operações de TED e DOC no país.

Segundo a apresentação será usado um sistema centralizado no Banco Central que funcionará 24/7 usando um sistema de chaves públicas, ICP Brasil, que já é utlizado no Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB). Para realizar as transações financeiras no novo sistema serão utlizados quatro modalidades, incluindo QR code.””

“Para a inserção dos dados para iniciação do pagamento, haverá quatro opções: inserção manual dos dados pelo pagador; envio prévio sistematizado de informações pelo recebedor, por meio de QR Code estático; envio prévio sistematizado de informações pelo recebedor, por meio de QR Code dinâmico; ou envio prévio sistematizado de informações pelo pagador, também por meio de QR Codedinâmico.”

Em substituição ao TED e DOC também haverá duas formas para realizar as transferências, prioritárias e não prioritárias, “Do ponto de vista do SPI, a única diferença entre as ordens de pagamento para liquidação prioritária e não prioritária é a característica do timeout da transação. No caso das ordens para liquidação prioritária, a transação será rejeitada caso ela extrapole o limite de tempo, a ser oportunamente estabelecido, entre a etapa em que o SPI recebe a mensagem de pagamento do PSP do pagador e a etapa em que o SPI efetiva a troca dos saldos nas contas PI dos PSPs do pagador e do recebedor”, disse o BCB.

O Banco Central enfatiza também que não será mais necessário informar agência, conta bancária e banco recebero, o sistema trabalhará com o uso de QR Code.

“O usuário recebedor pode gerar as informações de pagamento de duas formas diferentes, à sua escolha. A primeira por meio da geração de um QR Code estático e a outra por meio da geração de um QR Code dinâmico. Entende-se que existem diversas formas de o usuário recebedor apresentar o QR Code ao pagador. O QR Code pode ser impresso, apresentado por meio digital, enviado por meio digital ou enviado por meio digital sob a forma de link. Esse último caso é importante para as situações em que o pagador está utilizando o seu telefone celular para fazer uma transferência não presencial para o recebedor. Se o pagador receber o QR Code por meio digital, ele não será capaz de lê-lo, pois não é possível ler o QR Code que está sendo mostrado na tela do próprio telefone celular. Nesse caso, o QR Code pode ser enviado sob a forma de link, para possibilitar que as informações de pagamento do recebedor possam ser capturadas pelo pagador sem a necessidade da leitura usual do QR Code” destaca.

Atualmente o Banco Central do Brasil esta construindo os padrões de comunicação entre os participantes e anunciou que o novo sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, deve ser lançado oficialmente em novembro de 2020.

O sistema de pagamentos instantâneos em debate no Banco Central conectará as mais de 120 instituições financeiras registradas no regulador e pretende permitir “a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o beneficiário final em tempo real e cujo serviço está disponível para os usuários finais durante 24 horas por dia, 7 dias por semana e em todos os dias no ano”

“Tipicamente, a movimentação de recursos se dá entre contas transacionais (que podem ser uma conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga), com os recursos em poucos segundos disponíveis para o recebedor em qualquer dia e hora, inclusive fins de semana e feriados”

Desta forma, o Banco Central pretende preencher ‘lacunas’ que a instituição vê como essenciais para impulsionar o sistema de pagamentos no Brasil. Entre os pontos, a diminuição do uso do dinheiro físico, o fim de transações bancárias como DOC e TED, além do uso de cartões de crédito e débito.

“Iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular (sem a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF do recebedor) ou ler um código único de identificação, como um QR Code, por exemplo. Tudo o que deverá ser necessário é um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo desse PSP. O aprimoramento da experiência, o que inclui a facilidade e a simplicidade em iniciar pagamentos é um dos principais benefícios dos pagamentos instantâneos para os usuários pagadores”

Como noticiou o Cointelegraph, este modelo proposto pelo Banco Central pode diminuir o poder dos bancos tradicionais e possibilitar uma maior participação das fintechs no sistema de pagamentos do Brasil. Estas fintechs podem trazer soluções inovadores para o mercado facilitando as transações de pagamento, tanto para pagadores quanto para recebedores.

“As fintechs poderão se constituir tanto como instituições de pagamento, que ofertariam contas de pagamento para seus clientes, quanto como prestadores de serviço de iniciação de pagamento. Além disso, as fintechs poderão oferecer serviços agregados ao serviço básico de pagamento, como oferta de seguros, crédito, investimentos, conciliação, pagamentos de tributos, etc. O serviço de pagamento funcionaria como uma porta de entrada para a oferta desses outros serviços. Existem várias camadas de negócios onde se espera a criação de um ambiente competitivo entre os diferentes provedores (bancos tradicionais, bancos digitais, cooperativas, instituições de pagamento, fintechs, etc.). O potencial competitivo é muito grande em virtude da existência de diferentes tipos de agentes, tanto tradicionais como novos entrantes, o que tende a ampliar e a melhorar a qualidade dos serviços ofertados e a reduzir os preços para os usuários finais. Isso cria um ambiente propício ao desenvolvimento de modelos inovadores e que estimulam a competição.”