A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) revelou que espera aprovar o primeiro portal do país para ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) ainda em novembro deste ano. Após isso, seguirão as aprovações das ICOs cadastradas lá. De acordo com a regulamentação do país, o papel de um portal é examinar as empresas que planejam lançar uma ICO.
Rapee Sucharitakul, secretário-geral da SEC da Tailândia, falou sobre o prazo para aprovação do portal:
“PELO MENOS UM PORTAL DE ICOS DEVE SER APROVADO ATÉ O FINAL DE NOVEMBRO. O PROCESSO DE APROVAÇÃO DAS ICOS CADASTRADAS DEVE COMEÇAR EM DEZEMBRO.”
Conforme relatado pelo portal Bitcoin.com, um serviço de portal de ICOs atua como consultor financeiro para empresas que planejam lançar uma oferta. Seu papel é examinar o propósito de lançamento da ICO e os planos de negócios das empresas que planejam essas ofertas.
”DE ACORDO COM AS LEIS DA TAILÂNDIA, AS ICOS DEVEM SER EXAMINADAS POR UM PORTAL ANTES DE OBTER APROVAÇÃO DO ÓRGÃO REGULADOR E CAPTAREM INVESTIDORES.”
Rapee acrescentou que “a chave para a aprovação de uma ICO está em fornecer informações claras e fáceis de entender para os investidores”. Ele insistiu que, atualmente, “a captação de recursos através de uma ICO ainda é ilegal”, dando a entender que apenas as ICOs cadastradas no portal terão cobertura legal no país. A SEC tailandesa emitiu várias advertências contra tokens não autorizados.
Exchanges autorizadas a negociarem criptoativos no país
O secretário-geral da SEC tailandesa também revelou detalhes sobre a emissão de licenças para exchanges atuarem no país:
“TODOS OS PROCESSOS PARA EMISSÃO DE LICENÇAS PARA ATÉ SEIS OPERADORES DE TROCA DE CRIPTOATIVOS FORAM APRESENTADOS AO MINISTRO DA FAZENDA.”
De acordo com o site do órgão, seis exchanges receberam aprovação temporária para operar no país enquanto as solicitações finais permanecem sobre análise.
As exchanges são Bitcoin Co. Ltd. (Bx), Bitkub Online Co. Ltd., Cash2coins, Satang Corporation (Tdax), Coin Asset Co. Ltd. e Southeast Asia Digital Exchange Co. Ltd. (Seadex). Atualmente, a Coins Th. é a única empresa que foi temporariamente aprovada para operar como uma exchange de criptoativos no país.
Desde julho deste ano, a Tailândia afirma que pretende regulamentar ICOs no país. A última data colocada pela SEC havia sido em 16 de julho. Com o lançamento do portal e o anúncio de uma nova data, o órgão indica que o processo pode sair dessa vez.
Em agosto, o Banco Central da Tailândia (BoT) afirmou sua intenção de lançar uma criptomoeda estatal. Segundo o órgão, os planos iniciais dessa empreitada estão previstos para serem concluídos em março de 2019.
