O Deputado Federal Aureo Ribeiro, autor do PL 2302/2015 e do pedido de abertura da CPI das criptomoedas, protocolou um pedido para incluir Bitcoin e outros criptoativos nas investigações que vêm sendo conduzidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre a possível divulgação de fake news (notícias falsas) durante as eleições presidenciais e como estas notícias falsas causaram impacto no pleito.
Segundo Ribeiro, casos como o da eleição norte-americana, em que hackers russos podem ter utilizado Bitcoin para a compra de equipamentos e serviços de infra-estrutura destinados a espalhar notícias falsas com o intuito de influenciar o resultado da eleição dos EUA, evidenciam a possibilidade da utilização de criptomoedas como “ferramenta” para espalhar fake news.
“A rápida disseminação de ‘fake news’ e desinformações on-line é uma ameaça crescente ao processo democrático e pode ter sérias consequências para a tomada de decisão em uma variedade de questões sociais, variando de mudanças climáticas e vacinas a relações internacionais (…) As plataformas de mídia social provaram ser particularmente férteis para desinformação on-line. Por exemplo, recentes estimativas sugerem que entre 9 e 15% das contas no Twitter são robôs. Alguns desses robôs são usados para espalhar desinformação política, especialmente durante campanhas eleitorais”, diz
Para Ribeiro, “os criptoativos, como o Bitcoin, tornam-se extremamente convenientes para serem utilizados como meio de pagamento para esses tipos de crimes cometidos via Internet, por facilitar, por exemplo, a lavagem de dinheiro e a ocultação da origem ilícita dos fundos. A lavagem de dinheiro digital busca utilizar criptoativos porque esses recursos permitem aos usuários transferir dinheiro quase que instantaneamente com pouco ou nenhum custo, com barreiras muito baixas à entrada e mantendo-se praticamente anônimo”.
Desta forma, o Deputado pede que sejam convidados Marcelo Vitorino, consultor especialista em marketing político e ferramentas digitais, um representante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, um representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), um representante da Polícia Federal atuante na área de repressão a crimes financeiros, um representante do Ministério Público Federal e um representante do Banco Central.
“Nesse sentido, com o intuito de discutir as criptomoedas como forma de financiamento das atividades de divulgação de fake news, é fundamental ampliarmos a discussão para um debate, especialmente com a proximidade do ano eleitoral”, finaliza.
