FMI e G20 anunciam regras para moedas digitais de bancos centrais

Três das mais importantes autoridades econômicas mundiais se unirão para criar regras sobre emissão de moedas digitais de bancos centrais (CBDC, na sigla em inglês).

As autoridades em questão são o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o G20, grupo das maiores economias do mundo.

A parceria foi divulgada por um relatório lançado nesta terça-feira (13). Além dos três órgãos, o Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) será parceiro.

O objetivo é formalizar o uso de CBDC nos sistemas bancários. Serão estabelecidas diretrizes e regras para o uso dessas ferramentas entre os países.

Stablecoins também serão tema de estudos

De acordo com o relatório, as estruturas regulatórias deverão ser concluídas até o final de 2022.

Além disso, os órgãos ganharão mais capacidade. O FMI e o Banco Mundial terão capacidade técnica para facilitar as transações do CBDC entre os países até o final de 2025.

Além das CBDCs, as stablecoin também serão tema de estudo. Pesquisa e seleção de projetos, tecnologias e experimentos do CBDC também estão na pauta.

Stablecoins são moedas digitais frequentemente vinculadas a moedas fiduciárias, como o dólar americano (USD).

De acordo com o Grupo de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), órgão fiscalizador do G20, o escopo do novo programa será:

“Examinar o escopo para novas plataformas multilaterais, acordos globais de stablecoin e moedas digitais do banco central para enfrentar os desafios que os pagamentos internacionais enfrentam sem comprometer os padrões mínimos de supervisão e regulamentação para controlar os riscos para a estabilidade monetária e financeira.”

Organizações se envolvem com criptomoedas e blockchain

Praticamente todos os três órgãos já possuem algum envolvimento com CBDCs, stablecoins ou blockchain.

Por exemplo, o G20 já havia liberado recomendações para a regulamentação de stablecoins. Elas foram divulgadas pelo FSB em um relatório de abril.

No FMI, o vice-diretor-gerente da instituição, Tao Zhang, defendeu a adoção de CBDCs em um discurso de março.

Por fim, o Banco Mundial não apenas defendeu o uso de contratos inteligentes, mas utilizou a blockchain na prática. Em 2019, a instituição fez vendas de títulos totalmente gerenciados em blockchain.

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