Um grupo bipartidário de senadores dos EUA está pressionando por sanções mais severas contra a criptomoeda apoiada pelo Estado da Venezuela, conhecida como Petro, e também quer relatório sobre como as criptomoedas podem ser usadas para “desviar” das sanções impostas pelo país.
O projeto, conhecido como Lei Humanitária de Ajuda, Reconstrução e Estado de Direito da Venezuela de 2018, abrange uma série de áreas relacionadas à Venezuela, incluindo propostas de ajuda humanitária aos migrantes do país e esforços para apoiar a “restauração da democracia” em meio a sua longa crise econômica.
O projeto é patrocinado pelos senadores Bob Mendendez, Marco Rubio, Bill Nelson, John Cornyn, Dick Durbin, David Perdue, Ben Cardin, Ted Cruz, Tim Kaine, Michael Bennet e Patrick Leahy, de acordo com a LegiScan. Foi introduzido pela primeira vez no dia 24 de Setembro.
Ele inclui notavelmente uma seção que reflete uma ordem executiva assinada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em Março, que impôs sanções ao Petro, que o presidente venezuelano Nicolas Maduro revelou no ano passado. A controversa criptomoeda atraiu críticas e condenações de alguns setores, enquanto o próprio governo procurou implementá-la em vários setores. No início desta semana, Maduro disse que uma venda pública do Petro começaria em Outubro.
No entanto, o projeto de lei do Senado leva a ordem executiva de Trump um passo adiante, impedindo que os residentes dos EUA forneçam “software” ao governo venezuelano como parte de seus esforços para lançar o Petro.
“Todas as transações feitas por uma pessoa dos Estados Unidos ou dentro dos Estados Unidos relacionadas a, fornecer financiamento, fornecer software ou, de outra forma, negociar em moeda digital ou token digital emitida por, para ou em nome do Governo da Venezuela são proibidos a partir da data da promulgação desta Lei “, declara o projeto.
Relatório de sanções.
O projeto também inclui uma seção pedindo um “relatório sobre o impacto das criptomoedas nas Sanções dos Estados Unidos“, determinando que o Departamento de Estado dos EUA – junto com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities e Comissão de Valores Mobiliários – “submeta um relatório aos comitês parlamentares apropriados. que fornece uma avaliação sobre como as moedas digitais afetam a eficácia das sanções dos Estados Unidos em todo o mundo “.
O relatório, se a lei for aprovada e assinada, apresentaria dois componentes principais. Primeiro, incluiria detalhes sobre os esforços para usar criptomoedas para burlar as sanções dos EUA.
Em segundo lugar, apela a “recomendações para nova legislação e medidas regulatórias” destinadas a interromper tais esforços “, inclusive por meio do uso direto ou indireto de produtos ou serviços de empresas de tecnologia, software ou serviços financeiros baseados nos Estados Unidos”.
O relatório seria entregue seis meses após o projeto de lei ser assinado.
