Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostraram que a taxa de desemprego no país subiu para 12,6% no trimestre móvel encerrado em abril, indicando o impacto da pandemia do coronavírus sobre o mercado de trabalho no país.
A expectativa, segundo consenso Bloomberg, era de que a taxa de desemprego no Brasil iria acelerar para 13,3% em abril, ante 12,2% do trimestre móvel até março.
Vale ressaltar que, na véspera, o Ministério da Economia divulgou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostrando que mercado de trabalho brasileiro fechou 860.503 empregos com carteira assinada em abril de 2020. O saldo negativo foi resultado de 598.596 admissões e 1.459.099 demissões ao longo do último mês.
Com relação aos dados da Pnad Contínua, a população ocupada (89,2 milhões) caiu 5,2% em relação ao trimestre anterior (4,9 milhões de pessoas a menos) e de 3,4% (3,1 milhões de pessoas a menos) em relação ao mesmo trimestre de 2019. Ambas as quedas foram recordes da série histórica.
O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) caiu para 51,6%, o menor da série histórica iniciada em 2012, com redução de 3,2 pontos percentuais frente ao trimestre anterior (54,8%) e de 2,6 p.p. frente a igual trimestre de 2019 (54,2%).
A taxa composta de subutilização (25,6%) foi recorde da série, crescendo 2,5 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior (23,2%) e 0,7 p.p. frente a igual trimestre de 2019 (24,9%).
A população subutilizada (28,7 milhões de pessoas) também foi recorde, crescendo 8,7% (2,3 milhões pessoas a mais) frente ao trimestre anterior (26,4 milhões de pessoas) e ficando estatisticamente estável frente a igual trimestre de 2019 (28,4 milhões de pessoas).
Outros recordes negativos mostram o impacto da pandemia no mercado de trabalho, caso da população desalentada e a queda do número de empregos com carteira de trabalho assinada no setor privado.
A população fora da força de trabalho (70,9 milhões de pessoas) teve alta de 7,9% (mais 5,2 milhões de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 9,2% (mais 6,0 milhões) quanto a igual período de 2019.
A população desalentada (5,0 milhões) cresceu 7,0% em relação ao trimestre anterior e apresentou estabilidade em relação ao mesmo período de 2019. O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,7%) subiu 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (4,2%) e 0,3 p.p. comparado a igual trimestre do ano anterior (4,4%).
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) caiu para 32,2 milhões de pessoas, menor nível da série histórica, caindo 4,5% frente ao trimestre anterior e 2,8% frente ao mesmo trimestre de 2019.
Já o número de empregados sem carteira assinada no setor privado (10,1 milhões de pessoas) caiu 13,2% em relação ao trimestre anterior e 9,7% contra o mesmo trimestre de 2019.
O número de trabalhadores por conta própria caiu para 23,4 milhões de pessoas, uma redução de 4,9% em relação ao trimestre anterior e de 2,1% frente igual período de 2019.
A taxa de informalidade foi de 38,8% da população ocupada, representando um contingente de 34,6 milhões de trabalhadores informais, o menor da série, iniciada em 2016. No trimestre anterior, a taxa havia sido 40,7% e no mesmo trimestre de 2019, 40,9%.
O rendimento real habitual (R$ 2.425) subiu 2,0% frente ao trimestre anterior e 2,5% relação ao mesmo trimestre de 2019. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 211,6 bilhões) recuou 3,3% frente ao trimestre anterior (R$ 218,9 bilhões) e ficou estatisticamente estável frente ao mesmo período de 2019 (R$ 213,3 bilhões).
Conforme destaca Luciana Machado, especialista da Fipecafi, durante o período de crise e em meio às medidas de isolamento social, o governo deve atuar em duas frentes para minimizar os efeitos do Covid-19 no mercado de trabalho.
“Primeiramente, garantir o poder aquisitivo daqueles que vivem de empregos informais e, por conta desse período, tiveram as atividades interrompidas. Em segundo lugar, é necessário gerar incentivos para garantir a manutenção dos empregos formais. Isso se dá permitindo que haja flexibilização nos contratos de trabalho para evitar demissões e por meio de outras medidas que auxiliem as empresas a passar por esse momento de crise mantendo os empregos e os pagamentos de salários”, avalia.
Luciana aponta que, recentemente, houve o anúncio de adiamento do recolhimento de imposto do Simples Nacional, além de liberação de R$ 5 bilhões do programa de geração de renda. Esse valor deve ser passado aos bancos públicos para concessão de empréstimo voltado à capital de giro de micro e pequenas empresas. “Ainda que os juros estejam em seu menor patamar histórico no Brasil, é essencial que o crédito seja repassado e chegue na ponta, em especial para as micro e pequena empresas reduzindo probabilidade de demissões em massa”, pontua.
