Comissários da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) uniram-se para discutir suas abordagens regulatórias para contratos Futuros de Bitcoin e fundos negociados em bolsa (ETFs) baseados em Bitcoin. Os dois reguladores também estão abertos a colaborar em sua supervisão de produtos de investimentos em criptomoedas, conforme mostra o artigo publicado pelo site Bitcoin.com.
CFTC regulando Futuros de Bitcoin
Em um evento do Bipartisan Policy Center intitulado “O Ano à Frente dos Mercados de Capitais” na semana passada, a Comissária da SEC Hester Peirce e o Comissário da CFTC Brian Quintenz discutiram as abordagens de suas agências para regular os produtos de investimento em criptomoedas.
Explicando a supervisão da sua agência sobre os contratos Futuros de Bitcoin listados pelas bolsas Cboe Futures Exchange e CME Group, Quintenz declarou:
“TEMOS UM PROCESSO NO COMMODITY EXCHANGE ACT QUE PERMITE QUE AS BOLSAS AUTO-CERTIFIQUEM UM CONTRATO SE ACREDITAREM QUE ELE ATENDE AOS REQUISITOS DA LEI.”
Ele elaborou que a CFTC tem um “período de revisão em que podemos dizer não, nós discordamos de você e aqui está o porquê, mas se não discordarmos, [então] eles terão a oportunidade de ir adiante e auto-certificar esse contrato”. Ele observou que ambas “bolsas citadas buscam essa autocertificação para que esses contratos sejam listados sem nossa aprovação, mas também sem nossa desaprovação”.
O comissário também revelou:
“NOSSA JURISDIÇÃO SOBRE ESSES CONTRATOS EXIGE QUE ELES NÃO SEJAM PRONTAMENTE SUSCETÍVEIS À MANIPULAÇÃO EM QUALQUER ALCANCE”, ACRESCENTANDO QUE HÁ TAMBÉM A “QUESTÃO DE QUÃO FACILMENTE PODEMOS DESCOBRI-LO E GERALMENTE É MUITO FÁCIL”.
SEC relutante em aprovar um ETF de Bitcoin
A comissária da SEC, Peirce, às vezes conhecida como “crypto mom” (mãe cripto) pela comunidade de Bitcoin, disse que “na SEC, não estamos dispostos a assinar um ETF de Bitcoin, um produto negociado em bolsa baseado em Bitcoin”, e completou:
“MINHA PREOCUPAÇÃO COM A NOSSA ABORDAGEM NESSA ÁREA É UM POUCO PARECIDA COM UMA ABORDAGEM BASEADA EM MÉRITO QUE JULGA OS MERCADOS SUBJACENTES DE BITCOIN.”
Contrariando a visão de sua agência de que os mercados de Bitcoin não são regulados o suficiente, Peirce argumenta que “há muitos mercados que não são regulamentados, mas ainda construímos produtos sobre eles”. Ela concluiu:
“ACHO QUE TEMOS QUE TER MUITO CUIDADO COM ESSE TIPO DE RACIOCÍNIO.”
Sua declaração ecoa uma semelhante feita por ela mesma em agosto do ano passado, quando explicou que a SEC “analisou o ativo subjacente [Bitcoin] … e levantou algumas preocupações sobre o mercado para esse produto”. A cripto mãe acredita que “fazendo isso eles foram além do que o estatuto nos permite fazer e deveríamos ter realmente nos concentrado no mercado onde o produto negociado em bolsa seria negociado, em vez de focar no mercado de Bitcoin subjacente”.
Commodities versus valores mobiliários
Quintenz passou a descrever diferenças significativas entre valores mobiliários e commodities, afirmando:
“NÓS SÓ TEMOS JURISDIÇÃO DE FRAUDE E EXECUÇÃO SOBRE O ESPAÇO DA MERCADORIA. NOSSA JURISDIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO É SOBRE O ESPAÇO DOS DERIVATIVOS DE COMMODITIES, ENTÃO PARA A NEGOCIAÇÃO DE COMMODITIES EM SI, COMO COISAS COMO O EBAY, NÃO TEMOS NENHUM TIPO DE SUPERVISÃO SOBRE ISSO.”
Ele enfatizou que não ter supervisão é “não necessariamente uma coisa ruim” se as plataformas de negociação “podem implementar uma abordagem de livre mercado” para resolver problemas como manipulação de mercado.
“DEVIDO À NOSSA FALTA DE CAPACIDADE DE SUPERVISÃO ESTATUTÁRIA, SUGERI QUE ESSAS PLATAFORMAS JUNTEM-SE PARA FORMAR ALGUM TIPO DE ESTRUTURA DE AUTORREGULAMENTAÇÃO ONDE POSSAM DISCUTIR, CONCORDAR, IMPLEMENTAR E, ESPERAMOS, EXAMINAR OU FAZER AUDITORIA EM SI MESMAS.”
SEC e CFTC estão abertas para colaborar
Peirce também foi questionada se ela achava que “a SEC e outros reguladores geralmente adotam uma abordagem muito restritiva às criptomoedas” e se “a regulamentação nessa área é onerosa”. Ela respondeu que pode não ser a palavra que ela usaria, mas é “muito confuso”. Ela começou a dizer que esta é “uma área onde eu acho que Brian e eu estamos interessados em trabalhar juntos”, elaborando:
“HÁ DÚVIDAS SOBRE ONDE SUA JURISDIÇÃO TERMINA E A NOSSA COMEÇA E, NOVAMENTE, NÃO QUEREMOS NOS SOBREPOR À ELA, ENTÃO VOCÊ SABE QUE MINHA MAIOR PREOCUPAÇÃO É QUE ACHO QUE PRECISAMOS FAZER UM TRABALHO MELHOR PARA FORNECER ORIENTAÇÃO.”
Por: Amanda Bastiani
Fonte: Criptomoedas Fácil
