O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, apresentou na terça-feira, 17, o pacote econômico emergencial do governo de Alberto Fernández, que basicamente aumenta a arrecadação do Estado. Entre os destaques do projeto de lei que foi enviado ao Congresso, estão o aumento de impostos sobre bens pessoais, como imóveis, o congelamento de tarifas de energia por 180 dias e a concessão de bônus para aposentados que recebem um salário mínimo.
O projeto foi visto por economistas como sendo mais um plano fiscal do que econômico. Há um destaque para tentar se chegar ao equilíbrio fiscal através do aumento de impostos, o que pode ajudar na renegociação da dívida do país com credores.
“Mais do que um programa, foi apresentado um pacote de aumento de impostos e contração de despesas, já que o reajuste de aposentadorias superiores ao salário mínimo foi postergado. O mercado recebeu bem as medidas. Os títulos de curto prazo subiram”, diz relatório da consultoria LCG.
Apesar de segurar o reajuste das aposentadorias, o pacote prevê a concessão de um bônus de 5 mil pesos (cerca de R$ 340) em dezembro e outro também de 5 mil pesos em janeiro para os aposentados que recebem o salário mínimo. Em 180 dias, deverá ser apresentada uma mudança na fórmula de cálculo das aposentadorias.
O governo de Fernández também pretende elevar o imposto sobre exportação de produtos agrícolas e taxar em 30% a compra de dólares feita com o intuito de poupança. A mesma alíquota recairá sobre compras feitas no exterior em dólares, como de passagens aéreas e serviços digitais (Netflix e Spotity, por exemplo).
Para o economista Fausto Spotorno, da consultoria Ferreres y Asociados, o pacote poderá ajudar a ordenar as contas públicas, mas dificilmente vai impulsionar a atividade econômica. “É basicamente um plano de aumento de impostos que afetará negativamente a produtividade”, disse.
Segundo Spotorno, a única medida do programa econômico que pode estimular o investimento é a isenção de imposto para repatriação de recursos daqueles que mantêm capital no exterior.
O economista destaca que o pacote não trata da inflação, que se aproxima dos 55% neste ano e é um dos maiores problemas da economia argentina. A redução do déficit fiscal, porém, pode ajudar no controle dela ao diminuir a necessidade de emissão monetária.
Proteção de vulneráveis. Segundo o ministro da Economia, a tônica das medidas é equilibrar a proteção de grupos mais vulneráveis com a responsabilidade fiscal, para “proteger setores de grande vulnerabilidade e garantir consistência macroeconômica”.
